Parlamento sul-africano prepara comissão para investigar Presidente no caso Phala Phala
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, enfrenta um novo capítulo no caso Phala Phala após o Tribunal Constitucional ter reaberto o caminho para um processo de impeachment.
A decisão judicial anulou a forma como a Assembleia Nacional tratou o relatório do Painel Independente da Secção 89 em 2022, obrigando agora o Parlamento a retomar os procedimentos previstos na Constituição.
O que acontece agora?
O primeiro passo será a constituição de uma Comissão de Impeachment pela Assembleia Nacional. Este órgão terá a responsabilidade de investigar detalhadamente as alegações relacionadas com o escândalo Phala Phala e determinar se existem fundamentos para recomendar a destituição do Presidente.
A presidente da Assembleia Nacional, Thoko Didiza, já anunciou o início do processo para formar a comissão, que deverá incluir representantes de todos os partidos com assento parlamentar.
O que é o caso Phala Phala?
O caso remonta a 2020, quando uma grande quantia de moeda estrangeira foi roubada da quinta Phala Phala, propriedade de Ramaphosa. As circunstâncias em torno do dinheiro, a sua origem e a forma como o incidente foi tratado deram origem a investigações e a acusações de possíveis violações constitucionais.
Em 2022, um painel independente concluiu que existiam indícios preliminares de que o Presidente poderia ter cometido violações graves da Constituição ou má conduta. No entanto, o Parlamento votou contra a abertura de um inquérito de impeachment. Essa decisão foi posteriormente contestada em tribunal.
Ramaphosa vai contestar o processo
Ramaphosa já anunciou que pretende contestar judicialmente o relatório do painel independente, argumentando que o documento contém falhas jurídicas. Apesar disso, especialistas consideram que o Parlamento continua obrigado a prosseguir com os procedimentos determinados pelo Tribunal Constitucional.
Será que Ramaphosa pode ser afastado?
Para que um Presidente seja destituído ao abrigo da Secção 89 da Constituição, é necessária uma maioria de dois terços dos votos na Assembleia Nacional. Antes disso, a comissão de impeachment terá de concluir a sua investigação e apresentar recomendações ao Parlamento.
Analistas políticos acreditam que, embora o processo represente um desafio significativo para Ramaphosa, a sua eventual remoção dependerá do apoio político que conseguir manter dentro do Parlamento e da coligação governamental.
