O governo dos Estados Unidos anunciou que irá interromper o financiamento de programas na África do Sul destinados a combater a propagação do HIV e da SIDA, associando a decisão a uma alegada falha do governo sul-africano em proteger a comunidade minoritária branca Afrikaner.
O Ministério da Saúde da África do Sul reagiu declarando que, embora não tenha sido formalmente informado desta decisão, o país “há muito que trabalha num plano de autossuficiência”. Atualmente, mais de oito milhões de sul-africanos vivem com o HIV, o número mais elevado de qualquer país do mundo.
Até 2025, os EUA apoiavam os esforços da África do Sul para lidar com o vírus com uma verba estimada em 400 milhões de dólares (cerca de 300 milhões de libras) por ano, através do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR). No entanto, desde a tomada de posse do Presidente Donald Trump, as relações entre os dois países têm vindo a deteriorar-se progressivamente.
Tensões Diplomáticas e Ordens Executivas
Pouco após assumir o cargo, Trump emitiu uma ordem executiva alegando que “inúmeras” políticas sul-africanas desmantelavam a igualdade de oportunidades e alimentavam a violência “contra proprietários de terras racialmente desfavorecidos”.
Esta acusação é veementemente contestada pelo governo sul-africano, que defende que a sua política de Empoderamento Económico Negro (BEE) é fundamental para corrigir a desigualdade económica herdada da era do apartheid.
A ordem executiva da Casa Branca também destacou o processo movido pela África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e as suas ligações ao Irão. A administração americana afirmou que, face a estas “práticas injustas e imorais”, não seriam disponibilizados mais auxílios à África do Sul.
Trump também tem alegado, de forma infundada, a existência de um “genocídio branco” em curso na África do Sul, o que levou a sua administração a criar um programa de refugiados específico para os Afrikaners, descendentes de europeus ocidentais que se estabeleceram na África Austral no século XVII. Atualmente, este grupo constitui praticamente o único contingente de refugiados com entrada permitida nos EUA. Convém notar que a alegação de genocídio tem sido amplamente desmentida por analistas e organizações internacionais.
O Impacto Prático e a Transição para a Autossuficiência
O financiamento do PEPFAR, que garantia cerca de um quinto dos gastos totais da África do Sul em programas de HIV, tinha recebido um fôlego temporário em outubro passado através do chamado “plano de ponte” (bridge plan). Contudo, um alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA confirmou que uma “redução faseada” dos fundos do PEPFAR vai agora avançar.
Esta medida deve-se à “falha da África do Sul em demonstrar progressos tangíveis nos pedidos de política feitos pela administração”, explicou o funcionário. A intenção do governo norte-americano é “promover a autossuficiência” e reduzir a dependência de fundos americanos, acrescentando que “a África do Sul é um país de rendimento médio e é perfeitamente capaz de sustentar os seus próprios programas de saúde”.
Por sua vez, o Ministério da Saúde sul-africano esclareceu que, embora o PEPFAR contribuísse para o programa nacional de HIV, o fornecimento de medicamentos antirretrovirais (ARV) vitais é financiado de forma inteiramente separada, com a esmagadora maioria proveniente do próprio orçamento do Estado sul-africano.
As tentativas de reaproximação entre Washington e Pretória têm falhado consecutivamente. Entre estes esforços esteve uma reunião de alto perfil na Casa Branca entre Trump e o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, há pouco mais de um ano, na qual o presidente americano confrontou abertamente o seu homólogo com as alegações de perseguição à minoria branca. Adicionalmente, os EUA boicotaram a cimeira do G20, o encontro das principais economias do mundo, que foi organizada e acolhida pela África do Sul em novembro passado.
Fonte: BBC
