O Departamento de Assuntos Internos da África do Sul informou que repatriou mais de 3.400 migrantes em situação irregular durante uma grande operação realizada no Centro Temporário de Repatriação de Musina, na província de Limpopo. A ação foi concluída no domingo e envolveu dezenas de autocarros para transportar cidadãos estrangeiros aos seus países de origem.
A operação faz parte dos esforços do Governo sul-africano para reforçar o controlo da imigração e acelerar o regresso de pessoas que se encontram no país sem documentação legal.
Mais de 3.400 migrantes foram processados
Segundo o gestor provincial do Departamento de Assuntos Internos em Limpopo, Albert Matsaung, as equipas processaram 3.416 migrantes durante a operação.
Ao todo, foram utilizados 53 autocarros para realizar a repatriação.
Quatro autocarros transportaram cidadãos do Zimbabwe.
Os outros 49 autocarros levaram cidadãos do Malawi de regresso ao seu país.
Matsaung afirmou que toda a operação decorreu conforme o planeado e permitiu concluir o processo de forma eficiente.
Operação envolveu Zimbabwe e Malawi
A maioria dos migrantes repatriados era proveniente do Malawi.
O Zimbabwe também esteve entre os países que receberam cidadãos repatriados.
As autoridades sul-africanas afirmam que estas operações continuarão a ser realizadas sempre que forem identificados estrangeiros em situação irregular.
Organização denuncia possível violação dos direitos humanos
Enquanto a operação decorre, a organização da sociedade civil Kopanang Africa Against Xenophobia (KAAX) manifestou preocupação com a forma como alguns migrantes estão a ser tratados.
Segundo a organização, o Estado poderá não estar a cumprir as suas obrigações constitucionais e legais na proteção de todas as pessoas que se encontram em território sul-africano.
Crianças terão sido separadas dos pais
A preocupação da KAAX surgiu depois da transferência de mais de 1.000 pessoas, incluindo 80 crianças, do Consulado do Malawi, em Sandton, para o Centro de Repatriação de Lindela, a oeste de Joanesburgo.
A organização afirma que algumas crianças terão sido separadas dos seus pais durante o processo.
Segundo a KAAX, esta situação poderá violar a Lei da Criança de 2005, que determina que o interesse superior da criança deve ser sempre protegido.
KAAX admite recorrer aos tribunais
O porta-voz da KAAX, Dr. Dale McKinley, defendeu que o Departamento do Desenvolvimento Social deve acompanhar todos os casos que envolvam menores de idade em centros de detenção.
McKinley afirmou que, caso as famílias não sejam reunidas rapidamente ou os problemas persistam, a organização poderá apresentar um pedido urgente ao tribunal para garantir o cumprimento da lei e a proteção das crianças.
Governo mantém operação de repatriação
Apesar das críticas, o Departamento de Assuntos Internos continua a executar a operação de repatriação em várias regiões da África do Sul.
As autoridades defendem que o objetivo é reforçar o controlo migratório, respeitando a legislação em vigor e assegurando que os processos sejam concluídos de forma organizada.
Fonte: SABC News/Ponto Sul
