O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apresentou uma ação judicial urgente para tentar impedir o início de um processo parlamentar de impeachment relacionado com o polémico escândalo Farmgate.
A iniciativa surge depois de o Tribunal Constitucional ter reativado, no mês passado, os procedimentos que poderão levar à investigação formal do chefe de Estado, considerando inválida a votação parlamentar realizada em 2022 que tinha bloqueado o processo.
Ramaphosa quer decisão judicial antes do avanço do processo
De acordo com documentos judiciais, Ramaphosa pretende que o Tribunal Superior decida primeiro sobre um pedido separado apresentado pela sua equipa jurídica para anular as conclusões de um painel independente que apontou possíveis irregularidades no caso Farmgate.
A audiência deste processo está marcada para decorrer entre os dias 2 e 4 de setembro.
O que é o escândalo Farmgate?
O caso Farmgate tornou-se um dos maiores desafios políticos enfrentados por Cyril Ramaphosa desde que assumiu a Presidência da África do Sul em 2018.
A polémica teve origem em 2020, quando foram roubados cerca de 580 mil dólares em dinheiro vivo que estavam escondidos num sofá da sua quinta privada, localizada na província de Limpopo.
Segundo Ramaphosa, o montante correspondia ao pagamento pela venda de búfalos. No entanto, o caso levantou várias questões sobre a origem dos fundos, a razão pela qual o dinheiro estava guardado em mobiliário e se os valores tinham sido devidamente declarados às autoridades competentes.
O Presidente tem negado qualquer prática ilegal e insiste que agiu dentro da lei.
Tribunal Constitucional reabre caminho para o impeachment
No mês passado, o Tribunal Constitucional decidiu que a votação parlamentar que travou o processo de impeachment em 2022 não cumpriu os requisitos legais exigidos.
Fonte: Reuters/Ponto Sul
