Um tribunal sul-africano decidiu suspender temporariamente a investigação parlamentar relacionada com o caso Farmgate, concedendo uma ordem judicial favorável ao Presidente Cyril Ramaphosa.
A decisão impede, para já, que uma comissão parlamentar avance com um processo de destituição baseado nas alegações de má conduta ligadas ao caso. O processo deverá voltar a ser analisado no início de Setembro.
O que é o caso Farmgate?
O caso Farmgate remonta a 2020, quando foram roubados cerca de 580 mil dólares em dinheiro vivo escondidos num sofá da quinta privada de Cyril Ramaphosa.
O Presidente sempre negou qualquer irregularidade. Segundo a sua versão, o dinheiro correspondia ao pagamento da venda de búfalos a um comprador estrangeiro.
Apesar disso, o caso gerou críticas e levantou dúvidas sobre a origem e a forma como o dinheiro era armazenado. A polémica afectou também a imagem de Ramaphosa, que chegou ao poder em 2018 com a promessa de combater a corrupção.
Tribunal adia investigação parlamentar
A decisão judicial evita que a comissão parlamentar prossiga, nesta fase, com a investigação sobre um relatório que concluiu que Ramaphosa poderá ter violado a Constituição.
O Presidente pretende agora recorrer aos tribunais para contestar esse relatório e tentar anulá-lo antes de qualquer avanço no processo parlamentar.
Ramaphosa mantém apoio político
Mesmo que o processo de destituição avance nos próximos meses, analistas políticos consideram pouco provável que Cyril Ramaphosa seja afastado da Presidência.
O chefe de Estado continua a contar com o apoio do Congresso Nacional Africano (ANC), partido que lidera o Governo de coligação e detém deputados suficientes para dificultar qualquer tentativa de destituição no Parlamento.
Embora não seja clara a posição de todos os parceiros da coligação, o apoio do ANC é visto como determinante para a permanência de Ramaphosa no cargo.
Aliança Democrática pede esclarecimentos
A Aliança Democrática (DA), principal parceiro de coligação do ANC, defendeu que o processo de revisão do relatório deve ser resolvido com rapidez.
Em comunicado, o partido afirmou que os sul-africanos têm direito a respostas e que todos os titulares de cargos públicos devem estar sujeitos aos mesmos padrões de responsabilidade.
Por sua vez, a Presidência informou que Cyril Ramaphosa tomou conhecimento da decisão do tribunal e continuará a cooperar com todos os processos de prestação de contas.
Aos 73 anos, Ramaphosa cumpre o seu segundo mandato presidencial, que termina em 2029.
Fonte Reuters/Ponto Sul
