O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apelou aos cidadãos para que as manifestações previstas para esta terça-feira, 30 de junho, decorram de forma pacífica e dentro da legalidade.
Na sua habitual mensagem semanal, divulgada na véspera dos protestos convocados por grupos que exigem medidas mais rigorosas contra a imigração ilegal, Ramaphosa recordou que o direito constitucional à manifestação não pode ser utilizado como justificação para atos de violência, intimidação ou destruição de bens públicos e privados.
Segundo o chefe de Estado, todos os participantes devem respeitar a lei e contribuir para a manutenção da ordem pública.
Governo reconhece necessidade de reformar o sistema de imigração
Ramaphosa afirmou que o Governo está consciente dos desafios enfrentados pelo atual sistema de imigração e reconhece que são necessárias reformas profundas.
Entre as medidas em curso, o Presidente destacou o reforço da segurança nas fronteiras, maior fiscalização da imigração ilegal, melhoria dos sistemas de asilo e emissão de vistos, combate à corrupção que compromete o controlo migratório.
Segundo Ramaphosa, estas ações pretendem tornar o sistema de imigração mais eficiente e garantir que a legislação seja aplicada de forma justa e transparente.
Polícia em estado de alerta máximo
O Presidente garantiu ainda que as forças de segurança estão preparadas para responder a qualquer incidente que possa comprometer a segurança da população durante os protestos.
As autoridades afirmam que a prioridade será proteger os cidadãos, manter a ordem pública e assegurar o cumprimento da lei.
Ministro interino da Polícia reforça compromisso com manifestações pacíficas
O ministro interino da Polícia, Firoz Cachalia, afirmou que o destacamento de membros do Serviço de Polícia da África do Sul (SAPS) não tem como objetivo impedir manifestações legais.
Falando durante uma parada policial realizada na província de KwaZulu-Natal, antes da operação de segurança prevista para 30 de junho, Cachalia destacou que os agentes deverão atuar com profissionalismo e respeito pelos direitos dos cidadãos.
Segundo o ministro, a missão da polícia é proteger a população e garantir que todos possam exercer os seus direitos de forma segura, sem recorrer à intimidação ou ao uso desnecessário da força.
“A responsabilidade da polícia não é intimidar os cidadãos, mas protegê-los”, afirmou.
Milhares de estrangeiros acompanham situação com preocupação
As manifestações previstas para esta terça-feira têm gerado receio entre milhares de estrangeiros residentes na África do Sul, especialmente cidadãos provenientes de países africanos.
Nas últimas semanas, vários migrantes optaram por permanecer em locais considerados mais seguros, enquanto outros iniciaram processos de regresso voluntário aos seus países de origem, receando possíveis episódios de violência xenófoba.
As autoridades apelam à calma e garantem que qualquer ato de violência ou discriminação será tratado de acordo com a lei.
Governo pede respeito pela Constituição
Ramaphosa concluiu o seu apelo recordando que a Constituição sul-africana garante simultaneamente o direito à manifestação e a proteção da dignidade, da segurança e dos direitos de todas as pessoas que vivem no país.
O Presidente reiterou que qualquer reivindicação deve ser feita de forma pacífica, respeitando as instituições democráticas e o Estado de Direito.
Com milhares de pessoas esperadas nas manifestações de 30 de junho, o Governo sul-africano reforçou as medidas de segurança e apelou à responsabilidade de todos os participantes.
Enquanto cresce o debate sobre a imigração ilegal e a reforma das políticas migratórias, as autoridades insistem que qualquer protesto deve decorrer dentro da lei, sem violência, vandalismo ou discursos de ódio.
Fonte:SABC News/Ponto Sul
