António José Seguro tomou posse esta segunda-feira como Presidente da República de Portugal, numa cerimónia realizada na Assembleia da República, em Lisboa. A tomada de posse marca o início oficial do seu mandato, após vencer a segunda volta das eleições presidenciais.
O novo chefe de Estado, candidato de centro-esquerda apoiado pelo Partido Socialista, prestou juramento perante os deputados e outras autoridades do Estado.
No seu discurso, Seguro destacou que Portugal atravessou recentemente um período de forte actividade eleitoral. “Depois de um ciclo de três eleições e quatro idas às urnas em apenas nove meses, o país tem agora uma oportunidade de ouro para procurar soluções duradouras”, afirmou.
Segundo o Presidente, os próximos anos poderão representar um período de maior estabilidade política, uma vez que não estão previstas eleições nacionais durante cerca de três anos.
António José Seguro venceu as eleições presidenciais ao derrotar o líder do partido Chega, André Ventura, na segunda volta realizada a 8 de fevereiro.
Em Portugal, o Presidente da República cumpre um mandato de cinco anos e pode ser reeleito uma vez.
Apesar de ter um papel sobretudo institucional, a presidência inclui importantes competências constitucionais, como nomear o primeiro-ministro, dissolver o parlamento e vetar legislação aprovada pela Assembleia da República. O chefe de Estado desempenha também um papel relevante como moderador político em momentos de tensão institucional.
