Os cidadãos sul-africanos cujos documentos de identidade (ID) foram bloqueados antes de Novembro de 2022 têm até esta sexta-feira para regularizar a sua situação junto do Departamento de Assuntos Internos (Home Affairs). Quem não se apresentar dentro do prazo poderá ter o número de identidade cancelado após a conclusão do processo administrativo.
Mais de dois milhões de números já foram desbloqueados
O Home Affairs revelou que mais de dois milhões de números de identidade foram bloqueados ao longo dos anos por motivos como registos duplicados ou casos que exigiam a verificação da cidadania ou do estatuto legal dos titulares. Até ao momento, mais de 2,2 milhões de números já foram desbloqueados através do processo de verificação.
Presença presencial é obrigatória
De acordo com o departamento, os afectados devem comparecer pessoalmente numa repartição do Home Affairs para apresentar as razões pelas quais o número de identidade deve ser desbloqueado. O processo não pode ser realizado em centros de refugiados nem nas agências bancárias que prestam serviços do Home Affairs.
Os requerentes são aconselhados a levar documentos que possam ajudar a confirmar a sua identidade, cidadania ou estatuto legal, incluindo certidão de nascimento, documentos dos pais, registos escolares ou outros comprovativos relevantes.
Documentos podem ser cancelados
As autoridades alertaram que os documentos de identidade podem ser cancelados caso as investigações concluam que foram obtidos através de fraude, contenham informações incorrectas ou tenham sido emitidos a pessoas que não têm direito a constar do Registo Nacional da População. O mesmo poderá acontecer aos titulares que não comparecerem para apresentar a documentação exigida.
Apelo às pessoas afectadas
O Home Affairs está a realizar uma campanha nacional para ajudar os cidadãos afectados a regularizar o seu estatuto antes do fim do prazo. O departamento apela a todos os titulares de documentos bloqueados para que actuem rapidamente de forma a evitar o cancelamento dos seus números de identidade.
Fonte SABC News/Ponto Sul
