O Presidente da África do Sul dirigiu-se à nação na tarde de hoje, 7 de Junho. O Chefe de Estado abordou várias questões relacionadas com a migração e a gestão de fronteiras. O pronunciamento surge num contexto de crescente preocupação com a imigração ilegal no país.
Durante o discurso, Cyril Ramaphosa afirmou que o Governo vai intensificar os esforços para combater a imigração ilegal. Contudo, o Presidente sublinhou de forma clara que não há espaço para a xenofobia. O Executivo quer reforçar, em primeiro lugar, o combate à violação das leis de imigração e de trabalho. Ao mesmo tempo, as autoridades vão aplicar medidas duras para impedir a entrada irregular no país.
Combate à corrupção no Home Affairs e tensões sociais
Ramaphosa destacou também a necessidade de corrigir as fragilidades do próprio sistema. Por isso, o Governo aponta o combate à corrupção nos serviços de imigração como uma prioridade absoluta. A estratégia inclui a atualização das leis e das políticas migratórias para garantir maior eficácia na aplicação da legislação corrente.
O discurso surge numa altura de forte tensão social. Recentemente, a localidade de Daveyton registou protestos contra estrangeiros sem documentação. Além disso, vários movimentos sociais que exigem maior controlo migratório já convocaram novas manifestações para o final do mês.
Investimento em tecnologia de fronteira e segurança
No plano institucional, o Executivo já aprovou uma estratégia orientadora através do Comité Interministerial para a Migração. Este comité vai coordenar a implementação de todas as novas medidas. Para além do reforço legal, o Presidente garantiu que o país vai intensificar o controlo das fronteiras. Para isso, o Estado vai fazer um investimento forte em tecnologia, em infraestruturas e em recursos humanos.
O objetivo principal é melhorar a vigilância e a gestão das entradas em território sul-africano. Apesar do aperto na segurança, o Governo não quer comprometer o comércio regional, o turismo ou a atividade económica legítima.
Mudança nos centros de asilo e cooperação com a SADC
Outra medida relevante passa pela relocalização gradual dos centros de receção de refugiados. O Executivo pretende mover estas estruturas para zonas próximas das fronteiras, começando pelo centro de Tshwane ainda este ano. Esta proposta visa acelerar o processamento de pedidos de asilo e tornar o sistema mais rápido.
Ramaphosa acrescentou que os desafios da migração exigem respostas conjuntas e regionais. Nesse sentido, o Presidente anunciou o envio de representantes a vários países africanos. O propósito é promover um diálogo aberto e encontrar soluções sustentáveis no âmbito da SADC, da União Africana e das relações bilaterais.
Com este pronunciamento, o Governo procura equilibrar o reforço das medidas de controlo com a estabilidade social. O tema da imigração continua a ganhar uma enorme relevância no debate político e económico do país.
Fonte: SABC News/
